Adultos empregados, com escolaridade mínima ao nível do 9º ano.

No final da ação, os participantes devem adquirir conhecimentos que lhes permitam aplicar métodos e técnicas sobre direitos e toda a documentação comercial para a constituição de empresa

• Aplicar os fundamentos jurídicos à criação de uma empresa e efetuar os principais contratos comerciais e as garantias do cumprimento das obrigações contratuais.
• Identificar e preencher a principal documentação comercial.

Organização de sessões teórico-práticas de acordo com metodologias expositivas, através da apresentação dos conteúdos e temáticas.Nas diversas sessões a metodologia activa será desenvolvida através da aplicação de propostas de trabalho que permitam a análise e reflexão de estudos de casos, Brainstorming’s e Role Play’s de forma a potenciar a aprendizagem pela utilização prática da linguagem.

• Direito comercial - aspetos jurídico/legais
  • Introdução
    • Noção de direito comercial
    • Personalidade e capacidade jurídica singular e colectiva
  • Sociedades comerciais
    • Noção
    • Tipos
    • Firma
    • Sócios
    • Objecto
    • Sede
    • Capital
    • Entradas
    • Órgãos sociais
    • Responsabilidade
  • Contratos comerciais
    • Compra e venda e promessa de compra e venda
    • Mútuo
    • Depósito
    • Leasing
    • Franchising
  • Instrumentos de garantia das obrigações
    • Garantia geral creditória
    • Direitos reais de Garantia
• Documentação comercial
  • Nota de encomenda
  • Nota de venda
  • Requisição
  • Guia de remessa
  • Talão de recepção
  • Factura
  • Recibo
  • Factura/recibo
  • Venda a dinheiro
  • Nota de crédito